Assista a palestra do Deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, no dia 05 de maio, durante Seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, no qual o deputado apresenta o projeto de lei nº 5525/2009 que ainda aguarda parecer na CVT.
As cadeirinhas que permitem crianças de até sete anos e meio serem transportadas nos carros virou preocupação de pais e responsáveis que ainda não se adequaram à nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução que obriga o uso de equipamento específico para cada faixa etária (veja tabela abaixo) deveria ter começado a vigorar nesta quarta-feira (9), mas foi adiada para 1º de setembro.
O Detran apreendeu o carro em São Paulo. Foram mais de 500 autuações em estradas e ruas de São Paulo. E quem estava dirigindo o veículo era um policial civil. Além das multas, o carro tem uma suspeita de alteração na numeração do motor. Veja a reportagem clicando na imagem.
Pedestres precisam se apressar para cruzar de um lado da calçada ao outro. Há sinais com menos de 20 segundos verde para pedestres
Atravessar ruas e avenidas da cidade virou arriscada corrida contra o tempo. Chegar são e salvo na calçada, do outro lado da via, é o troféu a ser conquistado pelos pedestres, ansiosos em fazer a travessia, sempre de olho no cronômetro do trânsito: o sinal luminoso. Tarefa nada fácil para idosos, deficientes e mamães com carrinho de bebê. O DIA cronometrou o tempo gasto em seis sinais na cidade.
Também foram identificados empresários e representantes de empresas suspeitos de corrupção pública. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisões preventivas, 25 conduções coercitivas, 30 afastamentos cautelares das funções, 62 mandados de busca e apreensão, sendo dez em repartições públicas, sete em empresas e 45 nas residências dos envolvidos.
Os motoristas que tentarem driblar a Lei Seca durante a Copa do Mundo vão acabar perdendo a condição de titular na direção de seus veículos no Rio de Janeiro. Com objetivo de evitar acidentes envolvendo torcedores que assistirão aos jogos em bares e outros locais com consumo de bebida alcoólica, as operações começarão mais cedo em dias de jogos do Brasil na África do Sul.
Para a primeira partida da seleção brasileira, dia 15, contra a Coreia do Norte, estão previstas blitzes a partir das 17h30m. O horário antecipa em mais de quatro horas o início das operações, que normalmente começam por volta das 22h. Barra da Tijuca, bairros da Zona Sul, Lapa, Tijuca e Niterói devem receber boa parte das ações, já que concentram bares movimentados e locais públicos com transmissão de jogos.
Tentativas de educar para o trânsito são importantes, mas o Brasil precisa de mais do que isso. Para o engenheiro Luis Antonio Lindau, doutor em transportes, o país não pode ficar apenas nas campanhas de conscientização. Em entrevista concedida ontem, o professor do Laboratório de Sistemas de Transporte da UFRGS defende que a educação tem de ser acompanhada por investimentos em engenharia viária e fiscalização, carentes no Brasil:
As estradas estiveram cheias em todo o estado por conta do fim do feriadão de Corpus Christi. Com o número elevado de veículos em circulação, acidentes e congestionamentos ocorreram durante todo o domingo
Um dos acidentes mais graves ocorreu por volta das 13h30, na altura do km 620 da BR-040, próximo a Congonhas, quando o GM Classic dirigido por Álvaro Augusto Júnior, 39 anos, saiu da pista, se chocou contra uma mureta e atingiu o pedestre Odilon Antônio, de 56 anos.
O engenheiro especialista em acidentes de trânsito, professor da Universidade Castelo Branco e perito do Instituto Geral de Perícias, Rodrigo Kleinubing, analisa a gravidade da tragédia dos acidentes de trânsito, que somente neste feriadão de Corpus Christi vitimaram 36 pessoas.

De janeiro a março deste ano, o número de vítimas de acidentes nas ruas do DF aumentou 10% em relação ao mesmo período de 2009. Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran, faltam fiscalização, campanhas educativas e pessoal.
A violência no trânsito volta a dar sinais de alerta no Distrito Federal. No primeiro trimestre deste ano, 109 pessoas perderam a vida, 10,1% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 99 mortes. A comparação dos acidentes fatais também revela aumento. Os registros saltaram de 92 para 100 casos, ou seja, 8,6% a mais este ano na comparação com 2009.
O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) de São Paulo vai realizar operações nas áreas perto de escolas a partir de quarta-feira (9), data que marca o início, para todo o país, das novas regras para transporte de crianças, como a exigência de cadeirinhas. Mas os policiais de São Paulo vão usar os primeiros três dias apenas para orientar. As multas - de R$ 191,54, mais sete pontos na carteira - só vão começar a ser aplicadas no dia 12.
A Fundação Thiago Gonzaga iniciará amanhã ações de conscientização de motoristas, tendo a Copa do Mundo como tema. A equipe da Torcida pela Vida fará abordagens e distribuirá material em sinaleiras, parques e bares no Estado. "Queremos ser campeões do mundo apenas dentro de campo, e não nas estatísticas referentes às mortes no trânsito", disse a presidente da entidade, Diza Gonzaga. Para a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o 5 lugar no ranking de países com mais mortes.
Já é lei. Candidatos a tirar a Carteira Nacional de Habilitação terão que ter 20% das aulas práticas à noite. A exigência, fruto da Lei 12.217/2010, regulamentada por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é discutida há algum tempo por diversos setores da sociedade e foi bem recebida em muitas áreas. Contudo, gera polêmica entre os profissionais que lidam mais de perto com o tema: os instrutores de direção. Muitos acreditam que, na prática, a medida será inócua, tendo em vista a impossibilidade de fiscalização, pelos Detrans, de seu cumprimento. Além disso, preocupa o aumento de carga horária dos profissionais, podendo gerar encargos trabalhistas que refletirão no bolso dos candidatos à habilitação.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara chamada para debater a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) defendeu na manhã desta quarta-feira (26) que se intensifique a fiscalização nas vias e rodovias do País. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto afirmou que a única saída para coibir os abusos no volante é a realização de blitz permanentes como forma de acabar com o sentimento de impunidade que há hoje em nosso País.
Confira entrevista concedida ao Jornal Zero Hora, do dia 25/05/2010, pelo coordenador da Operação Lei Seca do Rio. Impressionante que outros estados brasileiros não tenham vontade política e determinação para repetir esta operação que salva vidas. Projeto de Lei nº 5525/2009, que tramita na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, pretende institucionalizar este tipo de iniciativa.
Reportagem do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em reportagem do dia 25/05/2010, aponta que o primeiro trimestre registrou, no Rio Grande do Sul, crescimento de 9,9% nos acidentes com mortes e queda de 4,4% nas multas. Cita cinco prováveis motivos para este aumento: descrédito da Lei Seca, fiscalização eletrônica falha; aumento da frota; imperícia e inexperiênciae mau estado de conservação das rodovias.
A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela possibilidade de a BHTrans (Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte) exercer atos relativos à fiscalização no trânsito da capital mineira. Entretanto, os ministros mantiveram a vedação à aplicação de multas pela empresa privada.
SÃO PAULO e RIO - Com as vendas recordes de veículos no país, a indústria automobilística brasileira caminha para alcançar este ano marcas históricas também de convocação de consumidores para reparos de defeitos de fabricação, os chamados recalls. Depois da Ford, que na semana passada chamou os proprietários dos modelos Ford Ka fabricados entre 2008 e 2010, num total de 166.460 veículos, na quarta-feira foi a vez da Mitsubishi Motors comunicar os donos das picapes L 200 Triton , produzidos entre 2007 e 2009. São outros 15 mil consumidores que terão de voltar às concessionárias da marca para trocar uma peça da suspensão, que pode provocar acidentes.
Com o objetivo de resgatar a história da legislação de trânsito brasileira e homenagear àqueles que contribuíram para o aperfeiçoamento do trânsito no País, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão ligado ao Ministério das Cidades, lançou hoje (27) em Brasília, a Edição Comemorativa “Cem Anos de Legislação de Trânsito no Brasil”.
O presidente da Comissão de Viação e Transportes, Milton Monti (PR-SP), e o deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) defenderam durante Seminário promovido pela CVT no dia 05/05/2010, a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras que ajudem a reduzir o número de vítimas de acidentes nas ruas e estradas do País. A sugestão foi feita durante o 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, realizado na Câmara.
A partir desta quinta-feira (27) e até 1º de junho, período da semana de moda carioca, uma série de ações de conscientização da importância da lei movimentarão os bastidores do evento, que acontece no Píer Mauá.
Propostas apresentadas incluem o reforço dos órgãos de trânsito e da fiscalização, além de programas de proteção a pedestres, motociclistas e ciclistas.
Deputados, representantes do Poder Executivo e especialistas em saúde apresentaram nesta quarta-feira, na Câmara, propostas para reduzir os acidentes de trânsito no País. O objetivo é implementar no Brasil o compromisso da Organização das Nações Unidas (ONU) de diminuir ou estancar o número de mortos e feridos nesses acidentes. O tema foi debatido no 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes.
Em mais um fim de semana de fiscalização do programa "Madrugada Viva", o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), abordou 708 condutores. Desse total, 52 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 14 foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, além de receber multa no valor de R$ 957,70.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4260/08, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O dia será celebrado no terceiro domingo de novembro. Como tramita em caráter conclusivo o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
Depois de um recuo em 2009, a carnificina nas ruas, avenidas e rodovias do Rio Grande do Sul voltou a surpreender nos três primeiros meses deste ano. De janeiro a março, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os acidentes com morte aumentaram 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, nos primeiros meses de 2010, pelo menos 21,2 mil gaúchos deixaram de ser multados – uma queda de 4% nos índices de autuações.
A partir de hoje, quem circular pelas ruas de Campinas vai encontrar 40 pontos demarcados com desenhos de corpos estendidos no chão, numa referência ao registro de uma morte no trânsito naquele local no ano passado. Além do contorno do corpo no asfalto, será grafada a mensagem “Acidente de Trânsito”. A iniciativa da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), intitulada como “Tá lá um corpo estendido no chão”, integra as atividades da campanha Preferência pela Vida, voltada para a redução da violência e da mortalidade no trânsito da cidade. Em 2009, Campinas registrou 115 mortes, 16,7% menos vítimas fatais em relação ao ano anterior, quando houve 138 registros, segundo a Emdec.
O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou ontem um estudo sobre a situação das rodovias brasileiras. O documento aponta a necessidade de mais investimentos e questiona o programa de concessões de rodovias à iniciativa privada. O mapeamento do Ipea apresenta uma necessidade de mais de R$ 183,5 bilhões em obras, sendo R$ 144,18 bilhões para recuperação, adequação e duplicação; R$ 38,49 bilhões para construção e pavimentação e R$ 830 milhões para pontes e viadutos.
Os expositores convidados são:
Dr. LUIZ FLÁVIO GOMES - Advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal;
Dr. MARCELO JOSÉ ARAÚJO - Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/PR; e
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá amanhã, dia 26 de maio, a partir das 10:00h., audiência pública em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para debater a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.
Dr. PAULO CÉSAR BUSATO - Promotor de Justiça do Estado do Paraná.
O evento foi solicitado, simultaneamente pelos deputados Hugo Leal, titular da CVT e Marcelo Almeida, titular CCJC.
Em comemoração ao centenário da Legislação de Trânsito no Brasil o Ministério das Cidades, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) lançarão a Edição Comemorativa “Cem Anos de Legislação de Trânsito no Brasil”. A publicação, composta de livro e de mídia digital, traz os principais documentos sobre trânsito editados no período de 1910 a 2009.
A publicação servirá de pesquisa para estudantes e especialistas da área de trânsito. Inicialmente o Denatran distribuirá 50 mil exemplares aos Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, entidades ligadas à área e Universidades Públicas Federais. Para o lançamento da Edição Comemorativa o Denatran reunirá diversas personalidades que fizeram parte da história do trânsito brasileiro. O evento será realizado no dia 27 de maio, em Brasília.
“Cem Anos de Legislação de Trânsito no Brasil”
Data: 27/05
Horário: 10h30
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6 Lote 1 Conjunto A, em Brasília-DF.
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A Operação Lei Seca continua a todo vapor. Apenas neste domingo, em diversos pontos da cidade, a ação abordou 832 motoristas e 31 deles perderam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por ultrapassar o limite tolerado para o consumo de álcool.
Com 257 motoristas abordados, a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, é a campeã da lista. Na ação montada na Avenida Armando Lombardi, pista sentido Zona Sul, 12 foram multados e três tiveram a CNH recolhida, pagaram multa de R$ 1000 e tiveram o carro rebocado.
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No Brasil, trânsito tem sido sinônimo de tragédia. Vidas e recursos públicos são desperdiçados em cidades e rodovias. |
Ouça o presidente da Frente Parlamentar, Beto Albuquerque, sobre a Cartilha que contém os 10 mandamentos do trânsito seguro e sobre os crimes cometidos no Trânsito
| Sugestão para os candidatos |
Todo candidato a algum cargo político nessa época de eleição começa a fazer as mesmas coisas de sempre: pega criancinha no colo, anda de transporte público, caminha pelas ruas dos municípios em que esta de olho nos votos e todo tipo de coisa que esquece logo no próximo dia a realização das eleições, ganhando ou não. |
| HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO? |
A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha.Pode ser um homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o condutor risco da morte) ou culposo (acidental) . Essa tema apresenta uma zona cinzenta entre o chamado dolo eventual e a culpa consciente , pois não há posição fixada quer pela Doutrina, quer pela Jurisprudência . |
| Parada no sinal verde do semáforo |
Marcelo Araujo Com a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização da desobediência ao sinal vermelho do semáforo um comportamento estranho passa a ocorrer com os motoristas, especialmente em cidades que possuem semáforo com temporizador (com cronômetro ou com luzes que vão apagando), que passam a imobilizar seus veículos quando o semáforo ainda está na cor verde, com medo de serem autuados, gerando riscos àqueles que seguem atrás. Mas, é proibido parar no sinal verde? |
| Os jovens e o álcool: o que fazer? |
Zélia Nolasco Freire - Professora A sociedade vivencia uma situação delicadíssima que não se restringe à cidade de Dourados e pelo que vejo, esse problema pode ser considerado como um "mal do século". |