Adesão dos candidatos ao Manifesto da Frente
Exposição dois anos da Lei Seca
A Lei Seca completou dois anos neste mês. Nesse período, houve redução das mortes no trânsito e também muita polêmica em torno do uso do bafômetro. Agora, os deputados analisam propostas que podem modificar mais uma vez as regras sobre o uso de bebidas alcóolicas por motoristas. Uma exposição aqui na Câmara comemorou o aniversário da lei.
Ao participar da abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca, na manhã do dia 30 de junho, na Câmara, em Brasília, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que não é mais possível conviver com os números de mortes e lesões no trânsito brasileiro. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto voltou a defender o aumento da fiscalização nas estradas e vias urbanas como forma de diminuir as estatísticas que apontam para mais de 35 mil mortes por ano em nosso País.
LEI SECA: Debate com deputados Hugo Leal e Marcelo Almeida
Dois anos depois de aprovar a lei seca a Câmara está discutindo novas mudanças no Código de Trânsito brasileiro no sentido de aprimorar a legislação atual. Os deputados Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, e Marcelo Almeida, do PMDB do Paraná, participam do Pinga-Fogo desta quinta, primeiro dia de julho, mês em que muitos brasileiros saem em férias pelas estradas. No programa, eles falam de aperfeiçoamentos; variações estado a estado; e falta de campanhas publicitárias. Ouça o primeiro bloco do programa clicando AQUI (12min.) Ouça o segundo bloco do programa clicando AQUI (17 MIN.)
Motorista atingido por boi em rodovia no Rio receberá R$ 25 mil
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que condenou a concessionária Rodovia dos Lagos a pagar R$ 25 mil de indenização, além de salário mínimo por mês, a José Carlos Campos de Oliveira, segundo informou a corte, nesta quarta-feira. Ele trafegava pela Via Lagos (RJ-124), na altura do município de Rio Bonito, quando o seu carro foi atingido por um boi que andava solto na pista. De acordo com os autos do processo, após o acidente Oliveira entrou em pânico e foi encontrado no banco do carona, gemendo muito e com sangramento no rosto. Ele ficou 28 dias internado (oito na UTI) e passou por tratamento durante quatros meses. Os desembargadores da 20ª Câmara Cível, decidiram por unanimidade, rejeitar a apelação da Concessionária, mantendo a sentença de primeira instância. No entendimento dos magistrados, é dever da empresa manter cercas para evitar esse tipo de acidente.
Medida inócua para motoboys
Um ano depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei Federal 12.009 que regulamenta a atividade dos motoboys, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 350 que estabelece a obrigatoriedade da participação em curso de 30 horas-aula, a partir de dezembro, para o exercício da profissão.
Bebidas lideram vendas dos supermercados no ano
As vendas de bebidas, principalmente de cervejas, responderam pelo maior crescimento entre os itens comercializados pelos supermercados brasileiros nos quatro primeiros meses do ano, tendência que deve ser mantida nos próximos meses.
Com lei seca, restaurantes ganham clientela "pedestre" na vizinhança
Antes da lei seca, o santo de casa não fazia milagre no restaurante Blú Bistrô, em Perdizes (zona oeste), bairro de pouca tradição gastronômica de São Paulo. Com as restrições ao dirigir depois de beber, há dois anos, a coisa mudou.
Lei Seca: Estudo em MG mostra que o desrespeito ainda é freqüente.
A lei seca está em vigor no país há dois anos e prevê multas pesadas no bolso do motorista e até a perda da carteira de habilitação. Mas ainda assim muitos motoristas insistem em desrespeitar a lei.
Lei Seca: Estudo em MG mostra que o desrespeito ainda é freqüente.
A lei seca está em vigor no país há dois anos e prevê multas pesadas no bolso do motorista e até a perda da carteira de habilitação. Mas ainda assim muitos motoristas insistem em desrespeitar a lei.
Falsos argumentos
Opinião
Recall e inspeções mereceriam melhor divulgação nos meios de comunicação Fernando Calmon Dois assuntos importantes na semana passada – recall e inspeções – mereceriam divulgação melhor nos meios de comunicação. Convocações de veículos para correções de erros de projeto ou montagem que colocam em risco a saúde ou a vida das pessoas não são novidade aqui e no exterior. Basta saber que carros são máquinas relativamente complexas (mais de 4.000 peças, das quais cerca de 30% móveis sujeitas a desgaste e manutenção) e produzidas às dezenas de milhões anualmente.
Frente é contra projeto que parcela multas de trânsito
Contran torna obrigatório curso para motofretistas e mototaxistas
Profissionais terão de cumprir carga horária com aulas teóricas e práticas.
Resolução entrará em vigor em 180 dias.
Motofretistas e mototaxistas terão de fazer curso especializado obrigatório para exercer suas atividades profissionais. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, a resolução nº 350 que torna obrigatória a realização de cursos especializados para os chamados "motoboys".
'Lei Seca' reduz em 6,2% as mortes causadas pelo trânsito
Ministério da Saúde reforça importância de manter e intensificar as ações de fiscalização e prevenção para reduzir a associação entre bebida alcoólica e direção
Dois anos depois de entrar em vigor no Brasil, a “Lei Seca” mostra resultados positivos que confirmam a importância de manter e intensificar as ações educativas, de fiscalização e de mobilização da sociedade para reduzir a associação entre beber bebida alcoólica e direção. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (18), no Rio de Janeiro, as mortes provocadas por acidentes de trânsito caíram 6,2% no período de 12 meses após a Lei Seca, quando comparado aos 12 meses anteriores à Lei. Esse índice representa 2.302 mortes a menos em todo o país, reduzindo de 37.161 para 34.859 o total de óbitos causados pelo trânsito.
Governo e parceiros lançam projeto para reduzir lesões e mortes no trânsito
Resultado de parceria com a OPAS e a Fundação Bloomberg Philanthropies, o projeto Vida no Trânsito será realizado em cinco capitais
O governo brasileiro lança nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, o Projeto Vida no Trânsito, ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacio-nal de promoção de atividades na área social. Os principais objetivos são reduzir lesões e óbitos no trânsito em alguns municípios, selecionados por uma comissão in-terministerial. No Brasil, as cidades avaliadas e selecionadas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Bafômetro salva vidas no trânsito
Por ocasião dos dois anos da entrada em vigor da Lei nº 11.705, em 19 de junho de 2008, conhecida como Lei "Seca", o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pronunciou o seguinte discurso:
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos.
Dois anos da Lei "Seca"
O Ministério da Saúde, através do Departamento de Análise de Situação de Saúde, encaminhou convite ao Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Deputado Beto Albuquerque, para um balanço de dois anos de Lei “Seca” e do lançamento do Projeto Vida no Trânsito, no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2010, às 11 horas.
A OMS em colaboração com outros parceiros convidou dez países (Brasil, Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México, Federação da Rússia, Turquia e Vietnam) para participarem de um projeto mundial sobre prevenção de lesões no trânsito e segurança viária. Esses dez países são responsáveis por quase metade das mortes provocadas pelo trânsito no mundo e foram escolhidos devidos às altas taxas de mortalidade por ATT e ao apoio político. Esse projeto a ser desenvolvido pela OMS nesses países recebeu o nome de “Projeto R10 (Road safety in 10 countries)” e, no Brasil, será denominado de Projeto Vida no Trânsito.
Triste retrato do Trânsito
No segundo ano da Lei Seca (19/06) vídeo da França (divulgado pelo Jornal Zero Hora, de POA, de 14/06/2010) alerta para tragédias envolvendo jovens e álcool. Veja em http://migre.me/OV1b
Guerreiros, álcool e adolescentes
Artigo
Confira artigo na Folha de São Paulo, publicado no dia 14 de junho, de Ilana Pinsky, que menciona “O uso comercial de nossa seleção por uma marca de cerveja é forma sofisticada de estimular a dependência do álcool desde a juventude”.
Guerreiros, álcool e adolescentes
ILANA PINSKY
As indústrias de tabaco e de bebidas alcoólicas guardam semelhança em vários aspectos. Primeiramente, ambos os produtos infligem altíssimas consequências negativas sobre a saúde da população.
Mudanças no Código de Trânsito que podem ser aprovadas
Dois anos depois de aprovada a Lei Seca (Lei 11.705), de 19 de junho de 2008, a Câmara discute novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A Comissão de Viação e Transportes criou no ano passado subcomissão especial para analisar 172 projetos de lei que propõem alterações no código. O relatório está pronto e deve ser analisado pelos deputados da comissão nos próximos dias. As propostas, de um modo geral, tornam mais rigorosas as punições contra os maus motoristas.
Lei Seca multa 4.474 motoristas alcoolizados neste ano
Com os 192 motoristas flagrados, de quinta-feira (10) a domingo (13), pela fiscalização do DETRAN-CE, com base na Lei Seca, sobe para 4.474 o número de condutores multados, somente neste ano, por estarem alcoolizados. Desse total, 2.634 foram registrados em Fortaleza. No final de semana, as equipes de fiscalização multaram 86 condutores na capital cearense. Ao todo, o Órgão realizou 24 operações.
Em outros municípios, o resultado foi o seguinte: Barbalha (50 motoristas), Maracanaú (23), Horizonte (20), Caucaia (8), Tianguá (2), Quixadá (1), Aquiraz (1) e Ocara (1). A multa é no valor de R$ 957,70.
Além disso, ao final do processo administrativo, o motorista tem seu direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Marcelo Almeida aponta efeitos e defeitos da Lei Seca
Relator da subcomissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar todos os projetos de lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tramitam na Comissão de Viação e Transportes, o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) analisa nesta entrevista os dois anos da Lei Seca no Brasil. Além de apontar a falta de fiscalização como o principal fator para a nova lei ter perdido sua eficácia, Almeida fala sobre as futuras mudanças no CTB que devem institucionalizar a tolerância zero para o álcool na direção.
Brechas na Lei Seca dificultam aplicação
Dois anos após a entrada em vigor da Lei Seca, uma série de fragilidades na legislação ainda permitem que motoristas nitidamente bêbados possam ficar impunes
52 motoristas foram detidos por embriaguez este ano
Prestes à completar dois anos em vigência, a Lei Federal 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, vem mostrando resultados, pelo menos é o que mostra os números fornecidos pelo 4º BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária), com sede em Jundiaí, mas que é responsável pelas companhias instaladas na RPT (Região do Pólo Têxtil). De acordo com a unidade policial, o número de motoristas flagrados em estado de embriaguez nos cinco primeiros meses deste ano chegou a 52, contra 33 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 57,5%. Os dados são referentes às estradas que cortam a região, entre elas, a Rodovia Anhanguera (SP-330) e Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304).
Contran adia novamente prazo para instalação de antifurto nos veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, uma deliberação com novo cronograma de implantação do sistema antifurto nos veículos novos. O início da implantação, que seria dia 1º de julho, agora será em 1º de setembro deste ano.
Esta é a terceira vez que o prazo é estendido. O primeiro cronograma estabelecia que as instalações tivessem início em agosto de 2009. O segundo previa para 1º de fevereiro deste ano. Em seguida, a mudança ficou para 1º de julho.
BR 101 segue sua rotina de mortes à espera de duplicação
A informação não é novidade pelo menos para os moradores do Norte Fluminense, mas voltou a ser destaque na semana passada depois que das seis mortes registradas no último feriadão no trecho privatizado (Niterói-divisa com Espírito Santo), quatro foram nos quilômetros que ligam as duas cidades. Para diminuir o número de mortes, a duplicação é considerada por motoristas, moradores e Polícia Rodoviária Federal (PRF) como a principal solução, ainda que não a única. Depois de muitos pedidos ao longo de muitos anos, Campos recebeu não só uma, mas duas garantias de duplicação em curto prazo. Segundo estatísticas da Folha da Manhã, 42 pessoas morreram este ano ao longo da BR, sendo a última na tarde de ontem, no Aeroporto.
Governo do Estado lança nova campanha educativa com foco nos motociclistas
Pegando o mote do período das festas juninas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades/DETRAN-PE, lança, hoje, uma nova campanha publicitária educativa com foco nos motociclistas, considerando a demanda crescente, nos hospitais públicos e privados, do atendimento às vítimas de acidentes com moto. “Você pode brincar o São João, mas não brinque com a vida”, é o slogan da campanha que estará nas rádios e veículos impressos de todo o Estado, além de outdoors nas cidades de Recife, Petrolina, caruaru e Arcoverde e outbus, que circularão nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. Nas lojas e pontos de atendimento do DETRAN-PE também estarão sendo distribuídos folhetos explicativos.
Torcida Perigosa
Após a abertura da Copa do Mundo, na quinta-feira, a bisneta de Nelson Mandela morreu vítima de um acidente de carro. A polícia sul-africana afirma que o motorista, antes de provocar o capotamento do veículo, estava em comemoração e embriagado.
Em festa, muitos motoristas exageram no trânsito. Alguns nem sabem que trafegar buzinando ou com o vidro traseiro tampado por bandeira, por exemplo, dão multa. Batidas, mesmo em baixa velocidade, podem provocar lesões graves. É o que mostra um crash-test inédito feito pela seguradora Allianz, na Alemanha.
Violência nas estradas de SP bate recorde
Levantamento mostra que mortes, acidentes e vítimas cresceram nas rodovias paulistas nos últimos sete anos. Quantidade de multas neste ano nas estradas caiu 21%; registro de mortos teve elevação de 20% em relação a 2009
Há menos de dois anos, autoridades e técnicos comemoravam uma queda da violência no trânsito, atribuída ao efeito inicial da lei seca.
O cenário hoje frustra e preocupa: 2010 começou com uma disparada (recorde em pelo menos sete anos) de acidentes, feridos e mortos nas estradas de São Paulo.
Lei Seca autua mais de 1.500 condutores na PB
Na próxima semana a Lei Seca completa dois anos. Nesse período, só nas rodovias federais que cortam a Paraíba 1.193 motoristas foram autuados e 803 levados à delegacia de polícia por apresentarem resultados de ingestão alcoólica acima do permitido, que é 0,30mg/l ar expelido. A quantidade ainda é maior, se somada aos números do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), que entre maio do ano passado até o início deste mês notificou 130 motoristas, dos quais 80 foram detidos. Na Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), foram 188 autuações entre janeiro e maio deste ano.
Lei Seca faz dois anos mas motoristas continuam bebendo, dirigindo e morrendo
Prestes a completar dois anos, a Lei 11.705, a popularizada 'Lei Seca', em vigor desde 20 de junho de 2008, mostra resultados insatisfatórios no Espírito Santo. A impunidade e o desinteresse do poder público têm mostrado uma lei nova e cada vez mais fraca. Sobretudo no que a confiança e o receio da população de ser flagrado cometendo o delito de dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.
Mais rigor para obter habilitação Trânsito
O processo para obtenção da carteira de motorista foi criticado ontem por secretários e dirigentes públicos de transporte urbano e trânsito. Os questionamentos coincidiram com o último dia da série de reportagens Sinal fechado, publicada durante cinco dias pelo Diario de Pernambuco. No segundo e terceiro dias, a série mostrou o perfil dos condutores pernambucanos e os tipos de infrações cometidos por eles. Presidente da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), Ailton Brasiliense Pires classificou de "chinfrim" o exame que mede a capacidade do candidato de se habilitar como um condutor. E propos maior rigor no processo, o que pode implicar mudanças no exame e até no aumento de horas de treinamento.
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Todo candidato a algum cargo político nessa época de eleição começa a fazer as mesmas coisas de sempre: pega criancinha no colo, anda de transporte público, caminha pelas ruas dos municípios em que esta de olho nos votos e todo tipo de coisa que esquece logo no próximo dia a realização das eleições, ganhando ou não. |
| HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO? |
A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha.Pode ser um homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o condutor risco da morte) ou culposo (acidental) . Essa tema apresenta uma zona cinzenta entre o chamado dolo eventual e a culpa consciente , pois não há posição fixada quer pela Doutrina, quer pela Jurisprudência . |
| Parada no sinal verde do semáforo |
Marcelo Araujo Com a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização da desobediência ao sinal vermelho do semáforo um comportamento estranho passa a ocorrer com os motoristas, especialmente em cidades que possuem semáforo com temporizador (com cronômetro ou com luzes que vão apagando), que passam a imobilizar seus veículos quando o semáforo ainda está na cor verde, com medo de serem autuados, gerando riscos àqueles que seguem atrás. Mas, é proibido parar no sinal verde? |
| Os jovens e o álcool: o que fazer? |
Zélia Nolasco Freire - Professora A sociedade vivencia uma situação delicadíssima que não se restringe à cidade de Dourados e pelo que vejo, esse problema pode ser considerado como um "mal do século". |