No primeiro ano de vigência da Lei 11.705, de junho de 2008, calcula-se que perto de mil vidas tenham sido poupadas da morte violenta nas estradas e vias do País. Entre os dois semestres daquele ano, a redução de internações de ocupantes de automóveis passou dos 36%.
De cada cem infrações de trânsito flagradas pelo sistema de fiscalização no Estado durante o ano de 2009, nada menos que 44 referem-se a excesso de velocidade. Em números absolutos, do 1,9 milhão de autuações realizadas, 853 mil (2,3 mil por dia) foram relativas a essa infração.
Motoristas que tiveram a habilitação apreendida por terem sido flagrados dirigindo alcoolizados conseguem tirar facilmente a segunda via da carteira
Teste do bafômetro: quem tem a carteira retida por conta da lei seca deve buscar o documento no Detran e tomar ciência de que responderá a processo
Acidentes com ônibus: homens-bombas ao volante
Milton C. Costa
Dia desses por pouco, muito pouco, uma tragédia de grandes proporções deixou de ocorrer no violento trânsito do Rio. Não se pode deixar passar em branco a recente morte do motorista de ônibus Denivaldo de Melo na tarde do dia 14 de janeiro em Botafogo, Zona Sul do Rio. Ele sofreu um infarto enquanto conduzia um coletivo da Linha 433 ( Leblon- Vila Isabel). O veículo desgovernado subiu a calçada e atropelou quatro pessoas num ponto de ônibus, duas pessoas ficaram feridas em estado grave. Este caso precisa, portanto, ser objeto de muita reflexão.
Quem tem vontade de subir na garupa da moto para andar com o pai, tio, primo...Levanta a mão! Mas você sabia que existe uma idade mínima para crianças andarem de moto? É plenamigo, a idade mínima para ser passageiro de moto é sete anos. Mas o ex-deputado, Professor Victorio Galli, criou o Projeto de Lei 6401/09, quer elevar de sete para 11 anos o limite de idade de crianças que podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores.
A propósito da matéria abaixo, da Agência Estado, um dos temas mais importantes que precisamos abordar em 2010, juntamente com a criação do Plano de Redução de Mortes no Trânsito e do observatório de trânsito, é a questão da GESTÃO DE TRÂNSITO, financiada por recursos arrecadados com as multas de trânsito. É preciso qualificar mais os profissionais envolvidos no planejamento, educação e fiscalização de trânsito. A carência das prefeituras é extremamente grande e precisa-se de mais estudos de engenharia de trânsito e pesquisas de novos mecanismos para segurança e mobilidade urbana.
As imagens impressionam. Uma câmera no interior do veículo que segue pela estrada flagra a motorista digitando uma mensagem no celular. Duas jovens acompanhantes também aparecem entretidas com o conteúdo do texto. A distração coletiva dura pouco, mas o suficiente para o carro invadir a pista contrária e se chocar contra outro carro.
A maioria dos motoristas flagrados pela lei seca no ano passado, na capital, tem entre 26 e 33 anos, segundo dados da Polícia Militar
Na cidade de São Paulo, apenas uma carteira de motorista foi definitivamente cassada em 2009 por conta da lei seca. Com um ano e meio de lei seca, apesar da realização de mais campanhas e fiscalização em alguns locais para conter o consumo de álcool aliado à direção, o maior rigor da legislação não se reflete em mais punições aos infratores. Na cidade de São Paulo, que concentra quase de 14% da frota de automóveis do país, apenas uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi definitivamente cassada em 2009 porque seu dono foi pego dirigindo embriagado ao volante pela segunda vez. No mesmo ano, somente 53 condutores tiveram a carteira suspensa, de um total de 2.965 os processos contra condutores flagrados em blitze da lei seca.
O deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lamenta que a política nacional de trânsito do país ainda não tenha se preparado para enfrentar o crescimento das mortes e lesões ocasionados por acidentes, especialmente em finais de semana e feriados prolongados (como natal, ano novo, carnaval e no período de veraneio). “Tivemos um grande avanço com a entrada em vigor da Lei 11.705, que proíbe os motoristas dirigirem após a ingestão de bebidas alcoólicas. No entanto, faltam etilômetros para a realização dos testes e uma metodologia que incentive a realização da fiscalização preventiva no trânsito”, disse Beto Albuquerque.
Desde 1995, passei a fazer um pedido ao final de cada ano: que eu jamais tivesse um ano como aquele, onde recolhi meu filho no asfalto em uma madrugada fria de Porto Alegre. No ano seguinte criamos a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga e o Programa Vida Urgente, com objetivo de evitar que outros jovens percam a vida quando o que mais querem é viver.
Iniciada há cerca de nove meses, a Operação Lei Seca começa a dar mostras significativas de sucesso. Só em novembro, o número de acidentes no Rio foi 29,4% menor que no mesmo período do ano passado. O número, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria estadual de Governo, pode ser o início de uma revolução no comportamento dos motoristas cariocas. Escolhida como tema desta semana na campanha "Nós e você. Já são dois gritando" (http://www.oglobo.com.br/doisgritando ), a Lei Seca ajudou a criar o consenso de que beber e dirigir é uma completa irresponsabilidade.
A cerimônia de entrega do IX Prêmio Denatran de Educação no Trânsito está confirmada para a próxima quinta-feira (17/12), em Brasília. O evento contará com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida e do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva.
Acidente como o da Avenida Batel, em Curitiba, que matou quatro pessoas e deixou uma gravemente ferida , poderiam ser evitados com fiscalização preventiva. Visivelmente embriagado, segundo testemunhas, motorista recusou-se a fazer teste de dosagem alcoólica (Fonte: Gazeta do Povo/PR – 08/12/09)
Região de Ribeirão teve 1.090 condutores de motos que se acidentaram neste ano, uma alta de 9,2% ante o ano passado. Falta de prudência, maior exposição a riscos sobre duas rodas e a falta de ciclovias justificam a alta, segundo especialistas
O Diretor de Operações do Cesvi Brasil, José Ramalho, encaminhou o seguinte comunicado ao Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro: "Prezado Deputado Beto Albuquerque, é com satisfação que coloco à sua disposição um relatório de nossa presença em Moscou.
Nas mais de quatro horas de duração da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que debateu nesta quarta-feira (02) o Projeto de Lei 5.529/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), dados técnicos e depoimentos pessoais deixaram a platéia ainda mais preocupada com a dura realidade do trânsito brasileiro.
O coordenador do Movimento SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, afirmou, durante audiência na Comissão de Viação e Transportes, que os dados sobre acidentes de trânsito no Brasil não são harmônicos, nem confiáveis. "A Polícia Rodoviária Federal não mostrou o número de mortos e feridos". Ele também criticou o fato de as estatísticas desconsiderarem os familiares das vítimas, cujas vidas também são afetadas pelos acidentes.
O aumento da frota de veículos no Brasil, principalmente de motocicletas, também foi abordado na audiência. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho sugeriu a elaboração de políticas destinadas a regulamentar o trânsito de motos no País.
Leal: candidatos a presidente da República devem assumir a responsabilidade de priorizar o tema, caso sejam eleitos.
Beto Albuquerque: "Todo esforço para aumentar a segurança nas vias e rodovias é mínimo se comparado com sofrimento das vítimas".
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta terça-feira uma lista que pontua os veículos vendidos no Brasil de acordo com o grau de emissão de gases poluentes
Cintos de segurança de três quatro pontos
Há 12 anos o Brasil presenciou uma verdadeira transformação cultural: o uso do cinto de segurança se tornou obrigatório

Uma pesquisa exclusiva divulgada nesta terça-feira pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) revelou que houve uma redução do número de acidentes com vítimas na cidade, entre janeiro e agosto de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado: 7,32%. Foram observadas quedas em todas as quatro faixas de horário pesquisadas. Por faixa, a maior redução (9,37%) foi verificada entre 18h e 23h59m. Entre janeiro e agosto deste ano, ocorreram 15.417 acidentes com vítimas. A maior parte (31,6%) aconteceu entre meio-dia e 17h59m. A presidente da CET-Rio, Cláudia Secin, não atribui a redução do número de acidentes a um só elemento, mas a um conjunto de fatores.
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra um réu acusado de conduzir um veículo automotor sob a influência de álcool. De acordo com o desembargador Gilmar Augusto Teixeira, relator do processo, comprovar uma porcentagem de álcool no sangue maior que a permitida na lei não é suficiente para a acusação. Para ser considerado crime, é necessário que o motorista tenha uma conduta anormal que demonstre que ele esteja de fato sob influência da droga.
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No Brasil, trânsito tem sido sinônimo de tragédia. Vidas e recursos públicos são desperdiçados em cidades e rodovias. |
Ouça o presidente da Frente Parlamentar, Beto Albuquerque, sobre a Cartilha que contém os 10 mandamentos do trânsito seguro e sobre os crimes cometidos no Trânsito
| Sugestão para os candidatos |
Todo candidato a algum cargo político nessa época de eleição começa a fazer as mesmas coisas de sempre: pega criancinha no colo, anda de transporte público, caminha pelas ruas dos municípios em que esta de olho nos votos e todo tipo de coisa que esquece logo no próximo dia a realização das eleições, ganhando ou não. |
| HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO? |
A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha.Pode ser um homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o condutor risco da morte) ou culposo (acidental) . Essa tema apresenta uma zona cinzenta entre o chamado dolo eventual e a culpa consciente , pois não há posição fixada quer pela Doutrina, quer pela Jurisprudência . |
| Parada no sinal verde do semáforo |
Marcelo Araujo Com a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização da desobediência ao sinal vermelho do semáforo um comportamento estranho passa a ocorrer com os motoristas, especialmente em cidades que possuem semáforo com temporizador (com cronômetro ou com luzes que vão apagando), que passam a imobilizar seus veículos quando o semáforo ainda está na cor verde, com medo de serem autuados, gerando riscos àqueles que seguem atrás. Mas, é proibido parar no sinal verde? |
| Os jovens e o álcool: o que fazer? |
Zélia Nolasco Freire - Professora A sociedade vivencia uma situação delicadíssima que não se restringe à cidade de Dourados e pelo que vejo, esse problema pode ser considerado como um "mal do século". |