Estatísticas apontam que 46% dos acidentes envolvem motoristas com menos de 30 anos
Em uma nova bandeira institucional, o Grupo RBS lança hoje um apelo pela paz nas estradas. A campanha Violência do Trânsito — Isso Tem que Ter Fim busca atingir o público que mais mata e morre no trânsito no Brasil, os homens jovens.
O enfoque foi escolhido a partir de consultas a estatísticas e especialistas. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 46% dos acidentes com vítimas no Brasil têm condutores com menos de 30 anos, a maioria homem. Recorrendo ao bom humor e dispensando imagens de acidentes, a campanha vai mostrar que homem de verdade é prudente ao volante.
Os gaúchos e os catarinenses conhecerão a partir de hoje, nas emissoras de TV, nas rádios e nos sites e jornais da RBS, as peças elaboradas para a campanha.
Paralelamente à veiculação das peças publicitárias — que ocorrerá ao longo de todo o verão, período de maior movimento nas estradas —, haverá uma mobilização editorial da RBS. Os veículos do grupo vão abordar o tema em reportagens, comentários e artigos. Hoje, no lançamento da campanha, apresentadores e comentaristas de TV usarão uma camiseta alusiva.
Os dois últimos finais de semana registraram, juntos, 46 mortes em acidentes ocorridos em ruas, avenidas e estradas no Rio Grande do SulA morte de Everton Gonçalves Jacques, 20 anos, no Hospital de Pronto Socorro, na madrugada de ontem, em decorrência de acidente ocorrido no domingo, em Porto Alegre, e o atropelamento de Lucy Pereira de Lima, 49 anos, em Viamão, colocam os últimos dois finais de semana entre os mais sangrentos de dezembro nesta década.
33 Deputados assinaram o projeto de lei da Frente do Trânsito Seguro
O projeto de lei nº 2592/2007 protocolado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/12/2007), foi produto da iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, através da sistematização de várias dispositivos contidos em proposições já existentes na Câmara dos Deputado. Também foram colhidos importantes subsídios para o projeto na audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes, no dia 21 de novembro, com o tema: "Mortes no trânsito: culpa ou dolo?”
Nesta terça (11 de dezembro) e quarta (12 de dezembro/2007) o Departamento de Polícia Rodoviária Federal realiza o Seminário Nacional para Redução de Mortes e Acidentes em Rodovias, no Hotel Nacional, em Brasília. O Seminário objetiva o resgate da Polícia Rodoviária Federal como protagonista na busca e implementação de soluções para redução na quantidade e gravidade dos acidentes em rodovias com a identificação e análise dos estudos já realizados pela própria PRF e por outros órgãos, abordando, dentre outras, questões relativas ao uso de álcool e outras substâncias entorpecentes; a rotina, a saúde e as condições de trabalho dos motoristas profissionais; os fatores relacionados ao comportamento de risco; o impacto da engenharia e das condições do pavimento na ocorrência de acidentes.
Reportagem do Fala Brasil, da Rede Record, do dia 6 de dezembro, tratando de pesquisa da USP sobre a relação álcool X acidentes de trânsito está disponível no site da emissora através do link http://www.mundorecord.com.br .
Clicar em jornalismo, selecionar o programa Fala Brasil e escolher a data 6/12, ou pesquisar pelo título da notícia: Álcool e direção não combinam
Para acessar a reportagem diretamente clique aqui (Link atualizado no dia 11 de dezembro de 2007, do site http://www.mundorecord.com.br)
O debate na Comissão de Viação e Transportes foi suscitado pela tragédia de 6 de outubro passado na Ponte JK, a poucos quilômetros da sede do Congresso Nacional, em Brasília, com a morte de três pessoas. Paulo César Timponi, 49, é acusado de provocar o acidente. Testemunhas declararam que ele participava de "um racha" quando perdeu o controle do carro e atingiu o que transportava as vítimas.
Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, parlamentares e convidados concordaram que é preciso tipificar como homicídio doloso ou lesão corporal dolosa (intencional) no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as condutas de motoristas que resultarem em danos à integridade física ou morte da vítima. Hoje, o CTB não faz menção a lesão corporal ou homicídio dolosos praticados ao volante.
Brasília - Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, o promotor do Tribunal do Júri de Brasília, Andrelino Bento, afirmou que o Código de Trânsito Brasileiro é insuficiente para julgar crimes de trânsito. “A legislação é tímida, fraca e incipiente, a sociedade recorre ao Tribunal do Júri para buscar penalidades ao infrator”, afirmou. O debate que teve como tema "Mortes no trânsito: culpa ou dolo?” foi promovido pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS).
Não é mais possível aceitarmos com resignação e até certo conformismo que o trânsito brasileiro mate e mutile, todos os anos, mais brasileiros do que muitas guerras sangrentas como a do Vietnam e a do Iraque, por exemplo.
Não é razoável aceitarmos que o futuro do Brasil - nossos jovens - sejam as principais vítimas de um trânsito violento por conta exclusivamente da omissão de muitas autoridades, pela morosidade da justiça e pela impunidade dos culpados.
No dia 18 de novembro próximo - DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO - a sociedade brasileira vai soltar a sua voz exigindo um BASTA para essa tragédia e exigindo AÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA!
Participe!
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro convida para audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que debaterá as penas dos "crimes de trânsito" previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este tema vem mobilizando a sociedade diante das assombrosas estatísticas de violência no trânsito e do sentimento de impunidade que atormenta especialmente os familiares e amigos das vítimas.
Através deste debate, a Frente pretende buscar subsídios para que o CTB possa ser aperfeiçoado e servir como um instrumento capaz de reduzir o número de mortes e lesões no trânsito.
Data: 21.11.07 (quarta-feira)
Local: plenário nº 11, anexo II
Horário: 10h
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: “Mortes no trânsito: culpa ou dolo?”.
CONVIDADOS:
Juiz do TJDFT.
Andrelino Bento Santos Filho - Promotor do Tribunal do Júri de Brasília.
Antônio Cavalheiro Filho - Delegado-Chefe da 10ª DP/DF.
Cléber Lopes de Oliveira - Representante da OAB/DF.
No acidente, ocorrido em 2004 na Ponte JK, em Brasília, uma pessoa morreu.
Decisão é inédita, e cabe recurso ao próprio STJ e, depois, ao STF.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (14), que o acusado de participar do acidente de trânsito que resultou em uma morte no Distrito Federal, em janeiro de 2004, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi da Quinta Turma do STJ, mas cabe recurso ao próprio tribunal e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem dirige a 165 km/h pode não ter a intenção de matar, mas, certamente, está assumindo o risco pela tragédia, podendo a qualificadora de perigo comum desclassificar o crime de trânsito de doloso simples para qualificado e transferir a competência do julgamento para o Tribunal do Júri. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela primeira vez em sua história, decidiu, por quatro votos a um, que R.F.G.L., denunciado pela morte do advogado Francisco Augusto Nora Teixeira, em janeiro de 2004, será julgado pelo Tribunal de Júri do Distrito Federal por homicídio qualificado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, reunida no dia 16 de outubro de 2007, em Brasília, definiu as seguintes prioridades:
1. A frente lutará para incluir no Código de Trânsito Brasileiro a figura do Crime doloso, com a finalidade de dar maior celeridade e clareza ao julgamento dos processos de homicídio no trânsito. Para dar maiores subsídios sobre o tema, a Frente, através de requerimento de seu presidente, solicita a realização de audiência pública na CVT, a fim de debater o tema: “Morte no trânsito: culpa ou dolo”. O objetivo é ouvir as sugestões de delegados de polícia, promotores públicos, juizes de direito, advogados e especialistas visando a justiça e o fim da violência no trânsito. Também será discutida a aplicação de penas alternativas aos casos de homicídio culposo no trânsito.
São previsíveis as reações apaixonadas de aplauso e de críticas ao projeto de monitoramento eletrônico de veículos, que será implantado na cidade de São Paulo em 2008 como plano piloto de uma iniciativa que se estenderá mais tarde a todo o Brasil. De um lado, já se percebe a contrariedade dos que combatem o projeto, sob o argumento de que o controle da movimentação de veículos pela cidade representa uma ameaça à privacidade e amplia a fúria arrecadatória. De outro, manifestam-se os que vêem na iniciativa mais uma ação civilizatória que traz benefícios diretos para o trânsito e contribui para a disseminação de outras normas de boa conduta em todas as áreas nas grandes cidades.
Falta de sinalização e buracos provocam acidentes na Régis Bittencourt
O trecho da BR-116 entre São Paulo e Curitiba, que consta no primeiro edital de um lote de sete licitações publicado pelo governo em agosto para a concessão de rodovias federais, é atualmente uma colcha de retalhos. Trechos bons e regulares se alternam com outros, péssimos, em todos os 401,6 quilômetros da Régis Bittencourt, conhecida como a "Rodovia da Morte", devido ao elevado número de acidentes.
A Polícia Civil confirmou que o condutor do Golf cinza, placa JGR 8365-DF, o professor de Educação Física Paulo César Timponi, de 49 anos, é um dos motoristas que participavam de um pega na ponte JK no final da tarde de sábado e causou um acidente que matou três mulheres. Apesar de ainda não ter localizado o condutor do outro veículo, uma picape S-10 vermelha ou vinho, o delegado adjunto da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), Jeferson Lisboa Gimenes, afirmou que pedirá, ainda hoje, a prisão temporária — de cinco dias — dos acusados. De acordo com o delegado, os dois devem responder por homicídio doloso —quando há intenção de matar —, omissão de socorro e competição em via pública. A pena varia de 8 a 20 anos de prisão. “Os dois assumiram o risco de matar outras pessoas ao trafegar em velocidade superior à permitida na via”, diz Jeferson.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) propôs ao Parlamento do Mercosul a criação de uma subcomissão para debater as políticas de trânsito do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que deve resultar na elaboração de um Código de Trânsito do bloco regional.
A tragédia no trânsito, diz o parlamentar, é um problema comum a todos os países do bloco. Isso, segundo ele, reforça a necessidade de unificar a discussão sobre legislação, educação e fiscalização para poder elaborar um Código de Trânsito do Mercosul.
Para reverter esses graves impactos, o Ministério da Saúde, desde 2001 elegeu como uma de suas prioridades a redução da mortalidade e das lesões por acidentes de trânsito. Entre as principais ações já implantadas estão a instituição das Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, de Atenção às Urgências e de Promoção da Saúde, além da implantação do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito, da Rede Nacional de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e da Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela (VIVA), dentre outras ações.
São Paulo vai começar a identificar os veículos aqui licenciados com chip, a partir de maio. A etiqueta eletrônica será instalada no pára-brisa do carro e reunirá dados como o nome do proprietário, os números do chassi e das placas e o código Renavam. Nas ruas, haverá 2,5 mil antenas receptoras que capturarão os dados dos chips por ondas de radiofreqüência e os transmitirão para uma central pela tecnologia celular. O cruzamento desses dados com aqueles constantes nos bancos de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e órgãos de segurança pública permitirá, por exemplo, verificar em tempo real se o carro é roubado, se sua documentação está irregular ou se há multas, impostos e taxas em atraso. Com essas informações, policiais localizados nas proximidades do ponto onde o veículo foi identificado poderão interceptá-lo. Cerca de 30% (ou 1,7 milhão de veículos) da frota de São Paulo está em situação irregular.
Trânsito faz tantos mortos quanto guerra no Iraque
Em 2005, 35 mil brasileiros morreram em ruas e estradas; governo iraquiano relata 37 mil vítimas por ano desde 2003
O Brasil vive uma guerra nas estradas. Segundo dados do Ministério da Saúde, a comparação vai além da metáfora. O trânsito brasileiro mata quase tanto quanto a guerra do Iraque. Em 2005, cerca de 35 mil pessoas morreram nas ruas e estradas brasileiras. A média anual de vítimas no Iraque, desde a ocupação americana, em maio de 2003, é de 37 mil, de acordo com o governo iraquiano.
- É uma estupidez, pois 99% dos casos são o que chamamos de acidentes evitáveis. É um genocídio - disse Ailton Brasiliense Pires, ex-diretor do Denatran e um dos maiores especialistas em trânsito do país.
Mortes nas estradas do país já são 4% do total – violência no trânsito mata 98 pessoas por dia e dizima famílias.
"É a patologia do século 21. Infelizmente, brasileiros são permissivos com essa tragédia social"
Fim de tarde de domingo, trecho da BR-487 perto de Campo Mourão, a 477 km de Curitiba, no Oeste do Paraná. Um Escort vermelho faz o retorno no trevo de acesso à cidade de Luiziana. Altair Nunes, de 48 anos, está ao volante, voltando com a família de um almoço na casa de parentes. Ele finaliza o retorno para tomar a BR-487, mas não vê a caminhonete em alta velocidade. O Escort é atingido em cheio. Quatro dos seus seis ocupantes morrem na hora: Altair, sua mulher, Irani de Medeiros, de 52 anos, e os filhos gêmeos Fábio Rogério Nunes e Sandro Rogério Nunes, de 17 anos. A neta Maria Heloise Brito Nunes, de 1 ano e 4 meses, e o sogro de Altair, Eudócio Manoel de Medeiros, de 79 anos, morreram no hospital, dias depois. O acidente vitimou seis pessoas da mesma família, mais uma dizimada pela tragédia social que se instalou nas estradas brasileiras, tema da série que O GLOBO começa hoje.
A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) vai financiar R$ 2 milhões em pesquisas para avaliar o impacto da associação entre drogas, bebidas alcoólicas e o volante. Ao todo são oito trabalhos, com datas de início diferentes, que deverão ser executadas em dois anos. O primeiro deles, que analisa as diferenças do teor de bebida alcoólica entre vítimas fatais e hospitalizadas em estradas próximas de Porto Alegre, terá início no próximo mês. Os primeiros resultados deve ser divulgados a partir de 2008.
A realização da audiência pública, quarta-feira, 2, com participação de representantes de órgãos públicos ligados ao trânsito amapaense e a sociedade civil, que discutiu estratégias para o controle e posterior redução no número de acidentes de trânsito que vêm sendo registrados na cidade, foi mais do que oportuna. Até agora são mais de 80 mortes causadas por acidentes de trânsito no Estado, o que bem mostra que a situação por aqui é gravíssima, principalmente se for considerado o fato de que embora possua um quantitativo populacional pequeno, se comparado a outros estados, o Amapá é um dos primeiros colocados nas estatísticas do setor. Quase todos os dias é registrado pelo menos um acidente de trânsito no Estado, principalmente em Macapá. É uma situação insustentável, porque com ruas bem traçadas e relativamente bem sinalizadas, a realidade deveria ser outra menos macabra se houvesse mais educação por parte de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Estes, por exemplo, agem, em sua grande maioria, como se não tivessem apego à vida: atravessam e percorrem ruas e avenidas como se estivessem no quintal de suas casas, obrigando motoristas a realizarem verdadeiros malabarismos para evitar acidentes. Mas isso não isenta os motoristas de culpa nessas estatísticas, porque muitos fazem de seus veículos verdadeiras armas contra os demais. Os motociclistas, por seu turno, reclamam que não são respeitados pelos motoristas, mas o dia-a-dia mostra que praticam mais imprudência que os demais. Enfim, é uma cadeia interativa de abusos que precisa ser combatida. E com educação. Para que se acabe com isso é preciso ser deflagrada uma campanha intensiva de educação no trânsito, a começar pelas escolas de primeiro e segundo graus, sem descuidar da exigência de pleno conhecimento das leis de trânsito aos ciclistas e reciclagem de todos os atuais motoristas e motociclistas, acabando de vez com as barbeiragens que resultam em mortes que poderiam ser evitadas.
Ah! Também falta Macapá seguir o exemplo de outras capitais brasileiras, onde a faixa do pedestre é respeitada por todos. Inclusive pelos pedestres.
Na tarde do dia 18 de setembro de 2007, no plenário 03, do anexo II, da Câmara dos Deputados, na solenidade de abertura da Semana Nacional do Trânsito, promovida pela Câmara dos Deputados, através da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o Major da Brigada Militar do RS, Ordeli Savedra Gomes apresentou uma palestra com o título "Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Uma década de Vigência".
A epidemia de mortes no trânsito do Rio ganhou mais dois nomes para engrossar a macabra estatística, ontem: Leandro Cardoso Nunes e Marcelo Paes da Silva.
Ambos estavam numa moto imprensada entre dois carros na Linha Amarela, logo após a saída do Túnel da Covanca. De acordo com o Detran, este ano, o número de mortos na via quase dobrou e o de feridos cresceu 58%, em relação ao ano passado. De janeiro a abril deste ano, três pessoas morreram e 79 ficaram feridas, em acidentes na via expressa. Nos primeiros quatro meses do ano passado, uma pessoa morreu e 46 ficaram feridas. Se a escalada da violência no trânsito continuar nesta espiral ascendente, o número de vítimas deste ano vai superar o do ano passado.
O sentimento de impunidade marca o aniversário de criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 10 anos neste domingo.
Mesmo com a nova legislação em vigor, são raros os motoristas que cometem crimes de trânsito e são julgados e condenados no Brasil. Em Santa Catarina, os julgamentos também são escassos, e os acusados continuam soltos, e dirigindo.
O trânsito de Mato Grosso é o que proporcionalmente mais mata no país.
A conclusão integra o relatório “Acidentes de Trânsito no Brasil: um Atlas de sua distribuição”, lançado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) na semana em que o Código de Trânsito Brasileiro completa dez anos.
Segundo o estudo, a taxa de mortalidade em casos de acidentes no Estado é de 32,12 por 100 mil habitantes – 65% acima da média nacional, 19,4 por 100 mil habitantes. Pedestres e motociclistas são os mais atingidos.
Editorial
Nestes dez anos de vigência do Código de Trânsito BrasileiroO sistema de pontuação que leva à perda da carteira de habilitação, instituído pelo Código, e o alto custo das multas aplicadas aos infratores certamente contribuíram para esse resultado. Mas a legislação que está completando uma década não pode ser apontada como único motivo da aparente melhora da segurança do trânsito.
Nos últimos dez anos, os veículos passaram a sair das montadoras com dispositivos de segurança eficazes, como os air bags, freios ABS, cintos de segurança de três pontos e componentes que absorvem impactos.
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lançou uma campanha na Câmara dos Deputados para difundir os Dez Mandamentos do Trânsito Seguro no país. O evento abriu a Semana Nacional do Trânsito que, neste ano, enfoca o jovem. Segundo o presidente da frente, deputado federal Beto Albuquerque, o objetivo é, por meio de aliança com a Igreja Católica, distribuir cerca de dez milhões de cartilhas contendo os Dez Mandamentos do Trânsito Seguro lançado pelo Vaticano. O deputado disse ainda que, além da cartilha, outro grande desafio da frente é cobrar dos governos que os recursos angariados através das multas de trânsito sejam destinados a campanhas de conscientização e de educação para o trânsito.
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No Brasil, trânsito tem sido sinônimo de tragédia. Vidas e recursos públicos são desperdiçados em cidades e rodovias. |
Ouça o presidente da Frente Parlamentar, Beto Albuquerque, sobre a Cartilha que contém os 10 mandamentos do trânsito seguro e sobre os crimes cometidos no Trânsito
| Sugestão para os candidatos |
Todo candidato a algum cargo político nessa época de eleição começa a fazer as mesmas coisas de sempre: pega criancinha no colo, anda de transporte público, caminha pelas ruas dos municípios em que esta de olho nos votos e todo tipo de coisa que esquece logo no próximo dia a realização das eleições, ganhando ou não. |
| HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO? |
A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha.Pode ser um homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o condutor risco da morte) ou culposo (acidental) . Essa tema apresenta uma zona cinzenta entre o chamado dolo eventual e a culpa consciente , pois não há posição fixada quer pela Doutrina, quer pela Jurisprudência . |
| Parada no sinal verde do semáforo |
Marcelo Araujo Com a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização da desobediência ao sinal vermelho do semáforo um comportamento estranho passa a ocorrer com os motoristas, especialmente em cidades que possuem semáforo com temporizador (com cronômetro ou com luzes que vão apagando), que passam a imobilizar seus veículos quando o semáforo ainda está na cor verde, com medo de serem autuados, gerando riscos àqueles que seguem atrás. Mas, é proibido parar no sinal verde? |
| Os jovens e o álcool: o que fazer? |
Zélia Nolasco Freire - Professora A sociedade vivencia uma situação delicadíssima que não se restringe à cidade de Dourados e pelo que vejo, esse problema pode ser considerado como um "mal do século". |